AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso e Segurança, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Portal/Site ou utilizam suas funcionalidades.

O Portal/Site é disponibilizado pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, cuja atividade é oferecer produtos de  cama, mesa, banho, acessórios e bordados.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES possui o compromisso de oferecer aos seus usuários e consumidores um Portal/Site com os mesmos produtos e atendimento de qualidade tipicamente encontrados em nossa loja física.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal/Site, sobretudo a compra dos produtos oferecidos, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.

RESPONSABILIDADES DA AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES

O Portal/Site e suas funcionalidades são apresentadas aos usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES a:

• Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
• Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
• Proteger, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados pessoais coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de seu Portal/Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal/Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal/Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, WhatsApp,  perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

O usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal/Site tampouco pleitear indenização ou reparação de danos no caso de permanecer fora do ar, independente da motivação.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização de seu Portal/Site.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES não se responsabiliza:

• Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular de seu Portal/Site;
• Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação em suas Plataformas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
• Pela navegação dos usuários nos links externos disponibilizados no Portal/Site, sendo dever do usuário a leitura dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;
• Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
• Pelas atitudes tomadas pelos usuários com base, direta ou indiretamente, no Portal/Site, suas regras, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o usuário que utilizará o Portal/Site com bom senso, baseado na moral e bons costumes.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os nossos USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

• Utilizar com retidão e de forma ética o Portal/Site disponibilizado pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
• Fornecer seus dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES para o melhor cumprimento de seus serviços. Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis;
• Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
• Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o usuário deve proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contar os canais de atendimento disponíveis;
• Adotar senha forte com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial, além de não utilizar sequências óbvias de números e letras ou de fácil dedução. Em adição, recomendamos que o usuário não reutilize a mesma senha em aplicativos, portais e sites de terceiros;
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
• Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;
• Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos, desta forma, caso o usuário receba alguma mensagem desse tipo, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing;
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis;
• Não acessar áreas de programação do Portal/Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes;
• Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal/Site;
• Não utilizar softwares para automatização de acessos no Portal/Site, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

As funcionalidades que compõem o Portal/Site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços e a comercialização de produtos da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o Portal/Site ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal/Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES a direito de terceiro.
Na incidência de danos à AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES ou a terceiros, o usuário responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta, assumindo o pólo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Os comentários enviados pelos usuários e publicados no Portal/Site não deverão ser interpretados como opinião da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os usuários são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem no Portal/Site.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades do Portal/Site, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste documento.

PEDIDOS E PAGAMENTOS

O usuário poderá encontrar os produtos disponibilizados no Portal/Site por meio da ferramenta de Busca (“O que você procura?”) na parte superior do Portal/Site, ou escolher alguma das seções localizadas também na parte superior do Portal/Site.

Ao localizar o(s) produto(s) desejado(s), o usuário poderá clicar na foto disponível e assim serão disponibilizadas mais informações sobre o produto, tais como, fotos de diversos ângulos, preço, cores e tamanhos disponíveis.

Para proceder a compra, o usuário deverá clicar em “Comprar” e o produto irá para a “sacola de compras”, podendo o usuário escolher novos produtos ou finalizar a compra.

Após selecionar os produtos que pretende comprar, o usuário deverá confirmar o endereço de entrega, definir o tipo de entrega e escolher uma das formas de pagamento para finalizar a compra.

Antes de finalizar a compra o usuário poderá inserir cupom de desconto, caso possua.

O pagamento dos pedidos poderá ser realizado pelos: cartões de crédito e débito de bandeira Visa, Mastercard, Diners, Amex, Elo e Hipercard; ou por outros meios que venham a ser fornecidos pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, podendo o usuário escolher o de sua preferência conforme a disponibilidade no Portal/Site no ato de sua realização.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES reserva-se ao direito de alterar formas de cobrança, meios de pagamento, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do Portal/Site e de seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos usuários.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES protege suas páginas de pagamento por meio do Sistema Gateway do Pagseguro, o que aumenta a segurança dos usuários com a implementação de melhores práticas de segurança e verificações periódicas de vulnerabilidades no sistema de pagamento.

Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES e poderão variar conforme o meio de pagamento utilizado. A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES informa que poderão haver custos/taxas para o estorno, que serão de responsabilidade do usuário.

Todas as transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL).

Os prazos de entrega podem variar dependendo da disponibilidade do produto de interesse, da forma de pagamento e do local de entrega, sendo o prazo de entrega calculado após o usuário informar o CEP de destino e escolher o tipo de entrega que deseja.

O prazo informado para entrega é contado a partir do dia seguinte que a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES recebe a confirmação do pagamento.

Para contagem do prazo de entrega se consideram como dias úteis de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00, exceto feriados. 

Se o pedido possuir mais de um item do mesmo produto, o prazo de entrega poderá sofrer alterações caso a quantidade de produtos solicitados for maior do que a quantidade disponível em estoque.

O usuário poderá acompanhar o status do envio do pedido através de recebimento de email da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES fornecendo o código de rastreamento do produto. esse processo poderá demorar até 02 dias úteis.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Os usuários que comprarem pelo Portal/Site poderão exercer o seu direito de arrependimento em até 07 (sete) dias, contados do ato de pagamento no site, podendo se utilizar de qualquer uma das ferramentas e formas de contato disponibilizadas no Portal/Site para dar início ao procedimento.

Para o exercício do direito de arrependimento, o usuário deverá contatar a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES por meio do email: contato@amandalina.com.br.

Após o contato inicial com a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, o usuário receberá uma confirmação da solicitação do seu direito de arrependimento e instruções detalhadas sobre como proceder, as quais incluem, mas não se limitam, às providências a serem tomadas para o recolhimento/envio do produto à AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES bem como os métodos adotados para devolução do pagamento.

Sendo constatada qualquer divergência, ausência de manuais e/ou acessórios ou embalagem violada, a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES se reserva ao direito de não aceitar a devolução e não efetuar a restituição do valor pago, podendo reenviar o produto ao usuário sem consulta prévia. Para maior segurança dos usuários, recomendamos certificar que o produto recebido atende todas expectativas antes de violar sua embalagem.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES informa que submete todos os produtos devolvidos à uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. A devolução do pagamento somente ocorrerá após essa avaliação. Sendo constatado o uso ou destruição do produto a devolução do pagamento não será possível.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES fará o reembolso dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra, no prazo de 30 (trinta) dias úteis após o contato por e-mail e recebimento da mercadoria pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES. Vale ressaltar que as compras realizadas com cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 15 (duas) faturas subsequentes, uma vez que é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito.

É imprescindível que os produtos, além das outras exigências apresentadas nas cláusulas anteriores, contenham etiqueta original, não sendo aceitos produtos com embalagens violadas e indícios de uso.

ATENDIMENTO DO Portal/Site

O atendimento aos usuários poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados nas páginas do Portal/Site.

Os usuários também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no Portal/Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas. Nestes casos, as denúncias serão sigilosas e preservarão a identidade dos usuários.

COMUNICAÇÃO DA AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES COM OS USUÁRIOS

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS, WhatsApp ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo Portal/Site.

É igualmente de responsabilidade dos usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal/Site, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO Portal/Site

O Portal/Site possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no Portal/Site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado em seu rodapé.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica

.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO Portal/Site

O uso comercial da expressão “AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal/Site, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.

Ao acessar este Portal/Site os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal/Site. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal/Site não confere aos usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre tal conteúdo.

É vedada a utilização deste Portal/Site para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente Portal/Site, sem prévia e expressa autorização da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES.

Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES.

A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste Portal/Site ou de titularidade da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES.

Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários com a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados ao Portal/Site, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal/Site para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao Portal/Site.

A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal/Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES a direito de terceiro.

O envio por parte do usuário para a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, por meio do Portal/Site ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, ficando a critério exclusivo da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o usuário reclamar neste sentido.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições de Uso e Segurança estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal/Site.

Ocorrendo atualizações neste documento, a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis no Portal/Site.

Ao navegar pelo Portal/Site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o usuário deve se manter atualizado.

A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para o uso de seu Portal/Site.

O Portal/Site foi desenvolvido e disponibilizado para ser manipulado por pessoas com a finalidade específica de comercializar os seus produtos. Qualquer uso fora deste padrão deverá ser previamente autorizado pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES.

Além dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, o Portal/Site possui regulamentos específicos voltados aos seus serviços prestados, funcionalidades disponibilizadas, procedimentos e políticas adotados pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES para, dentre outros, entregas, formas de pagamento, trocas e devoluções e prazo de entrega.

Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou nos regulamentos do Portal/Site, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Os usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal/Site, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal/Site, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal/Site, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal/Site.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos.

Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal/Site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos aqui descritos devem ser interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional conforme legislação aplicável.

SEGURANÇA

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.

O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do usuário. Somente após a coleta dos dados é que a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES consegue aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade de seu usuário.

A AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do usuário, entre eles a senha de acesso a Conta do usuário no Portal/Site.

O acesso às áreas transacionais do Portal/Site é realizado mediante o uso do login e senha, criada diretamente pelo usuário conforme os requisitos de segurança indicados pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES no momento de seu cadastro. Portanto, a senha é a credencial de acesso ao Portal/Site, definida e gerenciada pelo próprio usuário.

Se restar alguma dúvida, o usuário poderá em contato com a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES pelo e-mai: atendimento@alquimiadoselementais.com.br

Ao realizar uma compra no Portal/Site, o usuário preenche um cadastro com as suas informações. Este preenchimento ocorre em ambiente seguro. Todas as informações fornecidas são trafegadas criptografadas, ou seja, somente a AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES pode interpretá-las. O usuário pode conferir em que momento isto acontece observando um pequeno cadeado fechado em seu navegador, isto indica que o tráfego de dados ocorre de modo seguro.

CARTÃO DE CRÉDITO

Os números dos cartões de créditos são automaticamente eliminados da Base de Dados da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, após a liberação do crédito pela administradora do cartão.

DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais custodiados pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES são: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero e endereço completo. O usuário deverá criar uma senha no momento de cadastro, assim todas as vezes que efetuar uma compra on-line no Portal/Site da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, bastará informar o seu e-mail e a senha que o formulário do pedido será preenchido automaticamente com os dados do seu cadastro. Nenhuma outra empresa tem acesso aos dados pessoais. No cadastro o usuário pode optar por receber em seu e-mail os boletins com as novidades e dicas da AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES, ficando sempre atualizada com tudo o que acontece em nosso Portal/Site.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES: AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES LTDA – CNPJ: 16.861.375/0001-86 – Rua Felipe Sabbag, 200 – Centro de Ribeirão Pires – SP 09400-130

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no Portal/Site.

Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo e-mail e senha.

Crawler / Spider: Programa desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automatizado em sites.

Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no Portal/Site.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal/Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Portal/Site: Designa o Portal/Site disponibilizado pela AMANDALINA BORDADOS E PRESENTES e acessível aos usuários por meio do site “www.alquimiadoselementais.com.br”.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único. Site: Denominação para página de internet.

Usuário: Pessoa Física ou Responsável por Pessoa Jurídica que acessa ou interage com as atividades oferecidas no Portal/Site.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.